Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos
Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Lei 51/2018
Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
Lei Orgânica 1/2018
Lei Orgânica n.º 1/2018
Responsabilidade sobre encargos com remunerações
Responsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
Ofício Circular n.º 275/2017
Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
Portaria 30-A/2008
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 88-A/2007
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Lei 6/2006 - NRAU
Novo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - Lei 19/2003
DL 8/2003
Obrigatoriedade dos serviços enviarem as relações de descontos de quotas em suporte digital
DL 142/73
Estatuto das Pensões de Sobrevivência
Governo Regional lança campanha: “MADEIRA – STOP COVID”
Na sequência das inúmeras solicitações de pessoas e entidades, que se mostraram disponíveis para contribuir solidariamente, o Governo Regional lançou uma campanha, no sentido de angariar apoios, que permitam reforçar a resposta que tem sido dada a toda a população neste período de contingência.
Alerta ARAE – Cadeira de bebé para Bicicleta
Comunicação DGC – Recolha de Produto
Sensibilização para a violência contra as mulheres
No âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres que, se assinala hoje, realizou-se esta amanhã, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, o Encontro Regional Comemorativo do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres - Campanha "Que Queres?" com o tema "N(amor)o = Laços Saudáveis".
24 de novembro
Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO - Técnicos Responsáveis de Instalações Elétricas de Serviço Particular.
Ação de Sensibilização nos Termos da Portaria n.º 949-A/2006 de 11 de Setembro, que aprovou as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão, e da Lei n.º 14/2015 de 16 de Fevereiro.
Campanha “+ Verão…Sem Drogas”
Novo Projeto da Secretaria Regional da Saúde
Ação de Sensibilização
Implementação de Boas Práticas
Ação de Sensibilização
Contrafação
Ação de Sensibilização
Álcool
Dívida Indirecta (Avales)
Instrução do processo de Aval da RAM
Circular nº 8/ORÇ/2011
Sobretaxa extraordinária de IRS - Uniformização de procedimentos para efeitos de cálculo
SESARAM colabora de forma ativa em Campanha sobre AVC
Esta campanha tem por principal objetivo informar a população quanto à caracterização do AVC, assim como sensibilizar para o reconhecimento dos principais sinais de alerta e para a forma de atuar perante uma suspeita de AVC.
"K.A.B. Rerouted (Kindergarten Activity Bundle Rerouted)"
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100, 100.EE, 110, 110.EE, 120, 220; 330, que estejam a lecionar a disciplina Inglês, no Pré-escolar e/ou 1º ciclo do Ensino Básico da RAM, no presente ano letivo
Ofício Circular N.º 027 de 7 de fevereiro de 2024
Campanha Regional de Captação de Famílias de Acolhimento - "Acolha com Coração, Seja Família de Acolhimento"
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.16
Boletim COVID-19 N.16 - Campanha 2023/2024
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.15
Boletim COVID-19 N.15 - Campanha 2023/2024
Pág. 1 de 10
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais